Regime de Bens: Escolhas que moldam o futuro patrimonial e sucessório do casal
Descubra como a escolha do regime de bens impacta o patrimônio e a herança, explorando reflexos jurídicos, polêmicas como FGTS e frutos de bens, e dicas para planejar o futuro do casal.
A Evolução do Direito Sucessório na Esfera Extrajudicial: Um Caminho para a Modernização
Introdução O direito sucessório, tradicionalmente tratado como uma área estritamente judicial, tem se transformado ao longo dos anos para atender às demandas de uma sociedade em constante evolução. Por ser uma das áreas mais antigas do direito civil, reflete laços familiares e relações patrimoniais que perduram através das gerações. Com o objetivo de reduzir burocracias […]
Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes: A Revolução da Resolução 35/2007 do CNJ e do Código de Normas do Estado de Santa Catarina
Trata-se de uma rtigo que fala sobre a inclusão do Artigo 11-A na Resolução 35 do CNJ que permitiu a lavratura de escritura pública de inventário mesmo com partes menores e incapazes, desde que respeitados alguns requisitos.
Escrow Account: Uma Nova Ferramenta de Segurança em Negócios no Direito Notarial
Com a promulgação do Marco das Garantias (Lei 14.711/2023), o Brasil incorporou uma importante novidade ao sistema de segurança jurídica nas transações comerciais: a escrow account, também conhecida como conta notarial. Esse instrumento, amplamente utilizado em transações internacionais, foi regulamentado para dar mais segurança e transparência em negócios nacionais, ampliando o papel do notariado e […]
Extrajudicial x Judicial: Entenda as Diferenças e Vantagens
Quando falamos de resolver problemas legais, muitas pessoas logo pensam em processos longos e complicados no judiciário. No entanto, nem sempre é preciso recorrer aos tribunais. O extrajudicial é uma alternativa cada vez mais utilizada, oferecendo rapidez, economia e eficiência. Mas quais são as diferenças entre os dois? E em quais situações o extrajudicial pode ser mais vantajoso? […]
