Regime de Bens: Escolhas que moldam o futuro patrimonial e sucessório do casal
Descubra como a escolha do regime de bens impacta o patrimônio e a herança, explorando reflexos jurídicos, polêmicas como FGTS e frutos de bens, e dicas para planejar o futuro do casal.
A Evolução do Direito Sucessório na Esfera Extrajudicial: Um Caminho para a Modernização
Introdução O direito sucessório, tradicionalmente tratado como uma área estritamente judicial, tem se transformado ao longo dos anos para atender às demandas de uma sociedade em constante evolução. Por ser uma das áreas mais antigas do direito civil, reflete laços familiares e relações patrimoniais que perduram através das gerações. Com o objetivo de reduzir burocracias […]
Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes: A Revolução da Resolução 35/2007 do CNJ e do Código de Normas do Estado de Santa Catarina
Trata-se de uma rtigo que fala sobre a inclusão do Artigo 11-A na Resolução 35 do CNJ que permitiu a lavratura de escritura pública de inventário mesmo com partes menores e incapazes, desde que respeitados alguns requisitos.
Testamento Público: O Alicerce do Planejamento Sucessório Moderno
O testamento público é uma ferramenta essencial no planejamento sucessório, que permite ao testador exercer sua autonomia de vontade, proteger sua família e organizar a transmissão de bens de forma segura e eficiente. Além de respeitar a legítima dos herdeiros necessários, oferece flexibilidade para atender dependentes econômicos e prevenir conflitos familiares.
