Regime de Bens: Escolhas que moldam o futuro patrimonial e sucessório do casal
Descubra como a escolha do regime de bens impacta o patrimônio e a herança, explorando reflexos jurídicos, polêmicas como FGTS e frutos de bens, e dicas para planejar o futuro do casal.
A Evolução do Direito Sucessório na Esfera Extrajudicial: Um Caminho para a Modernização
Introdução O direito sucessório, tradicionalmente tratado como uma área estritamente judicial, tem se transformado ao longo dos anos para atender às demandas de uma sociedade em constante evolução. Por ser uma das áreas mais antigas do direito civil, reflete laços familiares e relações patrimoniais que perduram através das gerações. Com o objetivo de reduzir burocracias […]
Inventário Extrajudicial com Menores e Incapazes: A Revolução da Resolução 35/2007 do CNJ e do Código de Normas do Estado de Santa Catarina
Trata-se de uma rtigo que fala sobre a inclusão do Artigo 11-A na Resolução 35 do CNJ que permitiu a lavratura de escritura pública de inventário mesmo com partes menores e incapazes, desde que respeitados alguns requisitos.
Testamento Público: O Alicerce do Planejamento Sucessório Moderno
O testamento público é uma ferramenta essencial no planejamento sucessório, que permite ao testador exercer sua autonomia de vontade, proteger sua família e organizar a transmissão de bens de forma segura e eficiente. Além de respeitar a legítima dos herdeiros necessários, oferece flexibilidade para atender dependentes econômicos e prevenir conflitos familiares.
30 Anos da Lei dos Cartórios: Passado, Presente e Futuro do Extrajudicial no Brasil
No dia 18 de novembro de 1994, o Brasil deu um passo crucial para a organização e modernização dos serviços notariais e de registro com a promulgação da Lei nº 8.935/1994, conhecida como a Lei dos Cartórios. Três décadas depois, é impossível não reconhecer o impacto profundo dessa legislação na segurança jurídica e no desenvolvimento […]
Escrow Account: Uma Nova Ferramenta de Segurança em Negócios no Direito Notarial
Com a promulgação do Marco das Garantias (Lei 14.711/2023), o Brasil incorporou uma importante novidade ao sistema de segurança jurídica nas transações comerciais: a escrow account, também conhecida como conta notarial. Esse instrumento, amplamente utilizado em transações internacionais, foi regulamentado para dar mais segurança e transparência em negócios nacionais, ampliando o papel do notariado e […]
A Importância dos Tabelionatos de Notas
Os tabelionatos de notas têm um papel fundamental na proteção dos direitos dos cidadãos. Eles são essenciais em várias situações da vida cotidiana e diretamente para a organização da sociedade e para o bom funcionamento das relações jurídicas. Algumas razões que destacam sua importância são: 1. Segurança Jurídica Os documentos lavrados ou autenticados em tabelionatos possuem […]
Extrajudicial x Judicial: Entenda as Diferenças e Vantagens
Quando falamos de resolver problemas legais, muitas pessoas logo pensam em processos longos e complicados no judiciário. No entanto, nem sempre é preciso recorrer aos tribunais. O extrajudicial é uma alternativa cada vez mais utilizada, oferecendo rapidez, economia e eficiência. Mas quais são as diferenças entre os dois? E em quais situações o extrajudicial pode ser mais vantajoso? […]
